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Antonio Carlos

São Paulo (SP)

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Martins Junior

Especialista em Processo Civil pela Universidade São Francisco; Graduado na mesma instituição; Advogado atuante na área médica por mais de 05 anos; Docente na Universidade Braz Cubas - UBC.

Publicações

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Antonio Carlos

Artigo · há 10 anos

A Tutela de Urgência Satisfativa no novo Código de Processo Civil e sua utilização para a proteção do Direito à Saúde

1. Introdução O atual Código de Processo Civil (Lei Federal nº 5.869 /1973) foi modificado várias vezes desde sua vigência, sempre no intuito de desburocratizar as demandas judiciais, respeitando o...

Antonio Carlos

Artigo · há 11 anos

Breves considerações sobre a Lei 13.058/2014 – Guarda Compartilhada

O Congresso aprovou e a Presidente da República, no mês de dezembro de 2014, sancionou a “Guarda Compartilhada”, com início de vigência a partir de 23.12.2014. Tal ordenamento, através da Lei...

Antonio Carlos

Artigo · há 11 anos

O cuidado ao meio ambiente começa com as crianças

Caro leitor, inicio o texto com uma pergunta: você tem idéia da quantidade de lixo reciclável que é colocado no lixo orgânico (comum) pela sua família? Certo dia, comecei a separar o lixo comum do...

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Principais áreas de atuação

Direito Processual Civil, 100%

É o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por ...

Comentários

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Antonio Carlos

Comentário · há 11 anos

Recurso Extraordinário

Antonio Carlos · há 11 anos

O presente trabalho tem por escopo esclarecer algumas dúvidas dos operadores do direito e discentes no que concerne certos detalhes do Recuso Extraordinário, principalmente sobre a Repercussão Geral.

Antonio Carlos

Comentário · há 11 anos

A denunciação da lide nas relações entre conveniados e planos de saúde

Antonio Carlos · há 11 anos

Referido artigo serve para explicar o instituto da Denunciação da Lide aplicado para uma questão comum atualmente: utilizá-lo em relação dos plano de saúde. Sou Professor de Direito da Universidade Braz Cubas - Mogi das Cruzes/SP.

Recomendações

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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes

Notícia · há 18 anos

Qual a diferença entre vigor e vigência de normas? - Ciara Bertocco Zaqueo

Vigor é a qualidade da lei em produzir efeitos jurídicos, ainda que a lei tenha sido revogada. Por exemplo, o CC/16 está revogado, mas ele ainda tem vigor porque produz efeitos. A vigência, a seu...

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